Deputados avançam na tentativa de regulamentar os jogos no Brasil


2017-10-03

 

Foi oficializado na quinta-feira (28/09) o requerimento de criação do Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, um movimento apoiado por 262 deputados visando a regulamentação dos jogos no país. A Frente é liderada pelo deputado Cesar Halum (PRB) e deve ser lançada no dia 18/10.

Os jogos como apostas esportivas e cassinos são liberados e regulamentados em diversos países pelo mundo, mas no Brasil é considerado contravenção há 76 anos, tornando estas atividades mal vistas pela sociedade brasileira, historicamente conservadora.

Em países europeus e asiáticos, por exemplo, as apostas e os cassinos são vistos como mais um setor da economia de cada país, contribuindo no combate ao desemprego, gerando receita para o Estado e ainda permitindo o combate e prevenção à ludopatia (compulsão por jogo).

 A intenção dos deputados ao criar a Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil é que esta experiência bem sucedida de países desenvolvidos como Portugal e Inglaterra, que lidam com o jogo de forma saudável e lucrativa, também seja aplicada no Brasil.

A cada dia vemos os sites de apostas e cassinos online presentes no dia a dia do brasileiro, seja patrocinando eventos esportivos como a Bumbet fez na Copa do Brasil, ou ocupando espaço na TV, como vemos 188BET e Sportingbet anunciando em canais de tv por assinatura. Portanto o cenário das apostas e dos cassinos online já é uma realidade no país.

A iniciativa do deputado Cesar Halum tem sido combatida pela bancada evangélica na câmara dos deputados, setor que representa aqueles que vêem o jogo com como algo prejudicial à sociedade, criando uma comissão de oposição à Frente Parlamentar nomeada “Comissão Brasil sem Azar”.

Segundo especialistas a regulamentação dos jogos no Brasil será uma boa saída para a crise econômica vivida pelo país, pois tem o potencial de gerar bilhões em tributos e ainda ser uma grande fonte de empregos para os brasileiros, como acontece em vários lugares do mundo.

Por enquanto o assunto está nas mãos do presidente da câmara Rodrigo Maia, que tem o poder de dar prosseguimento à proposta. 

 

Link para o PDF do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil


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